A Evolução do Mercado

• O custo dos módulos caiu 70% de 1995 até 2011, tornando os sistemas fotovoltaicos acessíveis e economicamente atrativos.
• A capacidade total fotovoltaica instalada mundialmente chegou a 137 GW no final de 2013, equivalente a 10 Usinas Itaipu.
• Na Itália energia fotovoltaica é responsável por 6% de toda energia elétrica consumida. Na Espanha são 3% e na Alemanha 4%.
• Segundo a Agência Internacional de Energia a energia solar poderá gerar até 16% da eletricidade mundial até 2050, à frente de combustíveis fósseis, eólica, hidrelétrica e nuclear.

Mercado Fotovoltaico no Brasil

A inserção de energia fotovoltaica no mercado de energia elétrica no Brasil pode ser:

• Mercado regulamentado – para compra de energia por Empresas de Distribuição com contratos de longa duração (20-30 anos, dependendo da tecnologia). A definição dos preços dos PPA ocorre em leilões (preço teto, volume máximo fixo). Atualmente há uma grande oferta de energias renováveis neste mercado, sendo que a oferta ultrapassa em até 10 vezes a demanda. Com os preços de venda sob pressão, a venda de energia eólica gira em torno de 100 R$/MWh, a energia de PCHs e térmicas de biomassa está com preço superior a 130-140 R$/MWh. Para viabilizar a venda de energia fotovoltaica neste segmento estão sendo discutidas medidas como um leilão específico para a fonte solar, também incentivos fiscais e financeiras e outros.
• Mercado livre – para consumidores livres com demanda maior de 500 kW. Caraterizado por contratos de curta duração (3-5 anos) e preços em torno de 150 R$/MWh. A venda de energia solar é incentivada pelo selo de energia solar (link para http://www.selosolar.com.br/) desenvolvido pelo instituto IDEAL, e com apoio da Câmera de Comércio de Energia Elétrica.
• Autoprodução de energia – produção de energia elétrica destinada ao consumo próprio, podendo-se comercializar a energia elétrica excedente. Na produção para consumo próprio não incidem os encargos setoriais (CDE, P&D, etc.), nem os impostos comerciais (IRPJ/CSLL/PIS-Confins). A taxa de TUST/TUSD foi reduzida em 80%, o que melhora significativamente a competividade da energia fotovoltaica.
• Compensação de energia para consumidores cativos – a regulação de compensação de consumo por geração fotovoltaica, foi introduzido pela Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL em 17 de Abril de 2012, através da Resolução Normativa 482. isto abre a possibilidade de suprir parte da demanda de energia por geração de energia solar para empreendimentos com até 1 MW de potência instalada. A resolução está operacional desde 15 de dezembro de 2012 com a publicação das Normas Técnicas de Acesso pelas Distribuidoras de Energia.
(veja o exemplo da CEMIG: Micro e Mini Geração Distribuída e Acessantes Geradores)